SÃO DOMINGOS - SERVIDORES NOTIFICADOS POR POSSÍVEL ACÚMULO DE CARGOS


Providenciar documentos básicos para a RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO:
1 - Cópias de RG, CPF;
2 - Cópias das portarias de nomeação;
3 - Cópias dos contracheques recentes de cada matrícula;

# Atenção – providenciar declaração dos chefes imediatos dos seus locais de trabalho constando no mínimo: local e endereço de trabalho/ quantidade de horas que trabalho semanal/ turno que desempenha a atividade.

# DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PARA CASOS A DEPENDER DA SITUAÇÃO INDIVIDUAL:
a) Exoneração de cargo com sua respectiva publicação e protocolo, para quem já pediu de alguma;
b) Para quem foi notificado por conta de algum contrato – levar original e cópia do contrato e declaração do local de trabalho como já especificado acima;
c) Quem foi notificado, mas já pediu aposentadoria de uma matrícula ou está aposentado – levar documentos que provem pedido ou a aposentadoria – seja no regime próprio (Estado) ou Regime Geral (Município).

Atenção: Após analise de cada caso, poderá haver necessidade de outros documentos.
• Teremos 02 advogados atendendo na subsede de São Domingos do Maranhão – Dr. Wilquer e Dra. Débora.

PLANTÕES DE ATENDIMENTO:
ü  Segunda-feira pela manhã;
ü  Quinta-feira à tarde.

• As notificações tem prazo de 15 dias uteis para resposta, não deixar para os últimos dias - providencie documentação urgente.
• Quem já foi notificado busque as declarações dos chefes imediatos e já podem se apresentar na próxima segunda-feira dia 01 de julho. 

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