Documento é assinado por seis ex-ministros e foi
apresentado em um evento na USP nesta terça-feira (4).
Seis ex-ministros da Educação (veja lista
abaixo) assinaram uma carta em defesa das políticas públicas da área,
pedindo a garantia de recursos, maior autonomia universitária e igualdade de
acesso. O documento foi apresentado nesta terça (4) durante um evento na
Universidade de São Paulo (USP). Os ex-ministros também anunciaram a
constituição de um observatório da Educação, que será constituído por eles a
fim de orientar gestores municipais, estaduais e políticos a respeito dos
pontos da carta.
Os ex-ministros
defenderam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
e maior repasse a estados e municípios. Criado em 2006 e regulamentado em 2007,
o fundo tem vigência até 2020. Por isso, o Congresso discute um novo formato
para restabelecer o financiamento. Em maio, o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, disse na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que é a favor
de aumentar os recursos, mas também de cobrar metas.
“A educação precisa de
certas garantias fundamentais e a autonomia dos professores e liberdade de
cátedra são questões absolutamente inegociáveis", disse José Goldemberg,
ministro da Educação entre 1991 e 1992. Eles
também criticaram os contingenciamentos e defenderam as pesquisas feitas em
universidades públicas. "Há um ataque em várias frentes, como se a
universidade fosse uma ameaça", disse Aloizio Mercadante, que foi ministro
entre 2015 e 2016.
Confira os principais pontos da carta:
- Educação e saúde devem ser priorizados em qualquer
governo
- Os contingenciamentos ocorrem em todos os governos,
mas “na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos
irreversíveis e até fatais”
- A educação é essencial para o crescimento
estratégico da economia
- Economia não avança sem educação
- É consenso que a educação deve ser uma política
pública de estado
- Educação básica pública deve ser a grande
prioridade nacional
- Investir em educação implica em valorizar
professores, fazer a reforma do ensino médio, aperfeiçoar a gestão,
construir diretrizes nacionais de carreira para professores e diretores do
ensino público
- Inovação dos métodos, deslocando a ênfase do ensino
para a aprendizagem
- Empenho na educação infantil e alfabetização na
idade certa
- Melhora de escolas, laboratórios e bibliotecas
- Profissão docente não pode ser submetida à
perseguição ideológica
- Liberdade de cátedra e o livre exercício do
magistério são valores fundamentais
- Fortalecimento da cooperação e colaboração entre
União, Estados, Municípios e Distrito Federal
- Autonomia das redes
- Constituição de um Sistema Nacional de Educação
- Aumento dos repasses do governo federal para
estados e municípios
- Ampliação do Fundeb
- Ingresso e permanência dos estudantes no ensino
superior
- Maior qualidade no ensino
superior
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