Depois
da aprovação do reajuste na câmara de vereadores no dia 03 de abril,
professores de São Domingos deverão receber os salários da competência do mês de
abril reajustados e com a diferença retroativa à competência de março – data base
para o reajuste da categoria, conforme a lei municipal 370/2009. A lei do
reajuste 2019 aprovada garante o pagamento retroativo à competência de março, agora
depende do cumprimento da mesma pelo prefeito que foi autor do projeto.
Embora os percentuais de reajustes nacionais dos professores
nos últimos anos tenham sido muito aquém das necessidades de valorização do magistério,
professores de São Domingos tem garantido os percentuais mínimos de reajustes
desde o ano de 2009 junto aos gestores municipais, período que conseguiram a
aprovação de um Plano de Carreiras. É o Plano de Carreira que tem minimamente
garantido estabilidade a todos os profissionais do magistério da
municipalidade.
Os reajustes
ainda que pequenos como é o caso de 2019, reajustado em 4,17%, impacta
diretamente em todo o plano de cargos, carreira e salários dos professores da
rede pública municipal e o repasse sempre foi indispensável, sendo modificado anualmente
por percentual determinado pela lei federal 11. 738/2008. - Lei do Piso
Nacional dos Professores.
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