A
entidade pautou dois itens 2 itens na 1ª assembleia de 2019: 1 - Implementação
dos itens da pauta de reivindicações 2019 de todas as categorias; 2- Aplicação
dos recursos do FUNDEB 2018. Os dirigentes informaram aos presentes que a pauta
de reivindicações foi protocolada no dia 21 de dezembro ao prefeito e ao secretário
de educação. Foi requerida reunião com a gestão para tratar dos vários assuntos
referentes aos servidores, mas que a gestão está em silencio, não respondeu ao
sindicato e não marcou reunião sobre a pauta 2019. A diretoria da entidade cobrará outra vez da
gestão municipal, reunião para tratar da pauta de reivindicações de 2019, aguardando
até o final do mês de fevereiro, quando será marcada assembleia para deliberar
sobre o não atendimento das pautas pleiteadas, já com possível ato público pela
gestão não atender os pleitos dos servidores.
O
outro assunto foi a aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício 2018, que
sempre que não atinge 60% com pagamento de profissionais da educação no ano,
deve ser repassado em forma de abono aos professores. Em anos anteriores constatou-se
diferenças e com muita luta dos professores foi repassado à categoria sem a
necessidade de judicializar as questões, incluindo o exercício de 2017, cujo abono
foi pago em 3 parcelas nos meses de abril/maio e junho de 2018. Em todas as gestões, a maior dificuldade é ter
acesso às folhas de pagamentos realizadas com os recursos do FUNDEB, quando há
a negativa, o SINTESPEM realiza uma estimativa e havendo sobras, cobra-se o
repasse de abono (como ocorreu em 2017) ver: http://sintespemsaodomingos.blogspot.com/2018/02/sintespem-sao-domingos-requer-abono-aos.html No final de janeiro de 2019 o Conselho Municipal do FUNDEB (que tem
representantes do SINTESPEM) teve acesso físico a todas as folhas de pagamento
do FUNDEB 60% e 40% referentes ao ano de 2018 e constatou-se que foi aplicado
67% dos recursos anual do FUNDEB com pagamento de professores efetivos e 15%
com pagamentos de professores contratados, tendo ficado uma folha de pagamento
de 1/3 de férias do exercício 2018 para pagamento em janeiro de 2019.
Os dados foram apresentados a todos os
presentes em planilhas, mas com os resumos oficiais à disposição de todos. Os
diretores do sindicato a convite do presidente do Conselho do FUNDEB, organizou
comissão formada por 3 professores (Prof. Celina, Prof. Hilton César e Prof.
Batista) para acompanhar a reunião do referido conselho com acesso a toda a
documentação.
Acho que houve um equívoco na data referente ao acesso das folhas de pagamentos. Aonde está escrito " no final de fevereiro de 2019" já que ainda estamos no inicio do referido mês.
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