Na manhã desta quarta-feira 1º de novembro os dirigentes do SINTESPEM –
Alexsandro Cariri e Valmir Carlos, acompanhados de servidores públicos municipais,
protocolaram junto à Prefeitura de São Domingos do Maranhão, propostas de 2
(dois) Planos de Cargos, Carreira e Salários para servidores municipais.
Os planos protocolados se referem aos Servidores de Apoio Escolar, Saúde
e da Administração, bem como o da Guarda Municipal, sendo frutos de negociação do
SINTESPEM com a Gestão Municipal neste ano, quando da negociação da pauta de
reivindicação de 2017. Nas negociações o Prefeito José Mendes e seus assessores
afirmaram que uma de suas políticas seria valorizar os servidores, mas que
iniciando a gestão e com problemas de ordem financeira para pagar salários atrasados
de 2016, não havia pessoal suficiente para elaborar os Planos de carreira naquele
momento. O SINTESPEM, com uma comissão de servidores, assumiu a
responsabilidade de elaborar e apresentar ao município as propostas para os
planos de carreira das categorias.
O SINTESPEM realizou uma série de reuniões com os servidores, dirigentes
da entidade e nos dias 26 e 27 de outubro concluiu as propostas, já foram
protocoladas e agora deverão ser estudadas por equipe do município, discutidas
com o SINTESPEM e Comissão de servidores, em seguida, devem ser encaminhadas para a
Câmara de vereadores pelo Poder Executivo, visto que durante as negociações, firmou-se
que os planos serão encaminhados à câmara de vereadores em tempo hábil para ser
discutido, melhorado e aprovado ainda no ano de 2017.
Os Planos de careira são reivindicações antigas dessas categorias.
O plano da Guarda Municipal por exemplo, já havia sido discutido com o
município desde o ano de 2013, sendo inclusive objeto de greve que finalizou
com um acordo, que posteriormente foi descumprido pelo município. Pelo descumprimento,
foi ajuizado um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta que dentre outros itens
no período estava o Plano de carreira da Guarda Municipal. Somente no dia 05 (cinco)
de setembro de 2017 houve a audiência sobre o acordo descumprido em 2013 e dos
itens descumpridos na época, vários foram objetos de novos acordos que foram ao
longo do tempo sendo cumpridos pelo município, ficando apenas o item da Guarda
sem que fosse cumprido. Quando foram protocoladas as reivindicações
de 2017, lá estava novamente o mesmo item da Guarda Municipal, cuja gestão
atual se comprometeu em conceder direitos outros para a guarda municipal, mas
que até o final do ano o plano seria encaminhado para a Câmara de Vereadores e
na audiência do dia 05 de setembro de 2017 o acordo com a nova gestão foi
anexado ao processo, sendo homologado então como acordo judicial. O compromisso
do SINTESPEM continua, buscar a melhoria das condições de trabalho dos servidores,
bem como fomentar uma melhor qualidade dos serviços públicos prestados à população
de São Domingos do Maranhão.
SINTESPEM. JUNTOS,
SOMAMOS CONQUISTAS!
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