PRIMEIRA REUNIÃO COM O GESTOR DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
Por
volta das 15 às 17:45 horas desta segunda feira 09/01/2017 aconteceu a primeira
reunião entre o SINTESPEM e o novo gestor de São Domingos do Maranhão, participaram
da reunião pelo município o Sr. José Mendes Ferreira - Prefeito Municipal, Zaira – Sec, de Finanças e Dr. Flamarion – Assessor
Jurídico; Pelo SINTESPEM participaram os
diretores da subsede Francisco Elieudo – 2º Vice Presidente, Alexsandro Cariri – 2º Sec. de Finanças, Valmir Carlos – 2º Sec. Geral e de Administração
e da Executiva Geral da entidade, João Benevides Neto– Presidente Geral, Ivaldo Lopes – Sec. Geral, Moreira Lima – Sec.
de Finanças e Patrimônio; Neiva Moreira – Diretor e Dr. Danilo Cosse – Assessor
Jurídico e em pauta:
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Atraso de salários referentes
ao mês de dezembro de 2016 de parte dos servidores municipais;
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Atraso com as férias de parte
dos servidores municipais referente ao exercício 2016;
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Decreto 03/2017 anulando a Lei
Municipal 492/2016 que trata da carga horária de trabalho e remuneração dos
servidores municipais que não são regidos por leis especiais;
·
Protocolo de pauta de reivindicação 2017
dos servidores públicos municipais dentre outros assuntos de interesses dos
servidores.
ENCAMINHAMENTOS
TIRADOS DA REUNIÃO:
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ficou acertado que: Haverá nova reunião entre as partes às 15 horas do
dia 18/01/2017 com a participação de comissão de servidores municipais associados
- a saber;
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O prefeito reconhece os débitos em atrasos
do município referentes a dezembro de 2016 e ficou acertado que: se propõe
a quita-los, mas que a quitação depende das condições financeiras do município;
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A gestão demonstrou por documentos emitidos
pelo banco que ainda não teve acesso detalhado aos (extratos com entradas,
saídas e saldo das contas do município) incluindo FPM e FUNDEB e Recursos da
Saúde dentre outros, sendo que na data de hoje 09/01/2017 que a Sec, de
Finanças habilitou-se aos devidos acessos, ficou acertado que: que na próxima reunião terá dados efetivos
sobre os recursos; que se houver saldo suficiente nas contas quitará os débitos
imediatamente após o recadastramento, mas que qualquer pagamento depende do
recadastramento dos servidores, pois a administração não tem nenhuma informação
referente aos servidores e suas funções. ficou acertado que: que se não houver comprovadamente saldo nas
contas suficiente para quitar os débitos total ou parcial de dezembro de 2016, estará aberto a negociação com o sindicato e
os servidores para encontrar a melhor forma de pagamento observando a
capacidade dos recursos;
·
Sobre o decreto
03/2017 que anula os efeitos da Lei Municipal 492/2016 que trata da carga
horária de trabalho e remuneração dos servidores municipais que não são regidos
por leis especiais e o encaminhamento de nova lei à câmara ficou acertado que: A
lei não será votada como está e que será analisada pelo SINTESPEM e sócios diretamente
interessados e negociada com a gestão, dirimindo-se os pontos contestados pelo
sindicato antes da votação, devendo ainda serem corrigidos os erros da lei
contestada pelo decreto e pelo sindicato, não havendo necessidade de
contestação judicial; (O SINTESPEM marcará
reunião essa semana com as categorias em questão para tratar ponto a sobre a
lei que será negociada e depois levada para a assembleia aprovar ou desaprovar).
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A direção da subsede de
São Domingos organizará a comissão que participará da reunião da próxima
reunião com a gestão municipal;
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O SINTSPEM – Protocolou
ofícios: 001/2017 - tratando sobre débitos
de dezembro de 2016; 002/2017 –
Requerendo extratos detalhados com entradas, saídas e saldos dos recursos do
FUNDEB, FPM e RECURSOS DA SAÚDE; 003/2017 – com a pauta de reivindicação de
2017 contendo 22 itens; 004/2017 – solicitando descontos e repasses das
contribuições sociais dos sócios ao sindicato com desconto em folha.
JUNTOS, SOMAMOS CONQUISTAS!
Deus abençoe que tudo seja resolvido da melhor forma!
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