SINTESPEM FAZ PRIMEIRA REUNIÃO COM NOVO GESTOR DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO


PRIMEIRA REUNIÃO COM O GESTOR DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

Por volta das 15 às 17:45 horas desta segunda feira 09/01/2017 aconteceu a primeira reunião entre o SINTESPEM e o novo gestor de São Domingos do Maranhão, participaram da reunião pelo município o Sr. José Mendes Ferreira - Prefeito Municipal,  Zaira – Sec, de Finanças e Dr. Flamarion – Assessor Jurídico; Pelo  SINTESPEM participaram os diretores da subsede Francisco Elieudo – 2º Vice Presidente,  Alexsandro Cariri – 2º Sec. de Finanças,  Valmir Carlos – 2º Sec. Geral e de Administração e da Executiva Geral da entidade, João Benevides Neto– Presidente Geral,  Ivaldo Lopes – Sec. Geral, Moreira Lima – Sec. de Finanças e Patrimônio; Neiva Moreira – Diretor e Dr. Danilo Cosse – Assessor Jurídico e em pauta:
·         Atraso de salários referentes ao mês de dezembro de 2016 de parte dos servidores municipais;
·         Atraso com as férias de parte dos servidores municipais referente ao exercício 2016;
·         Decreto 03/2017 anulando a Lei Municipal 492/2016 que trata da carga horária de trabalho e remuneração dos servidores municipais que não são regidos por leis especiais;
·         Protocolo de pauta de reivindicação 2017 dos servidores públicos municipais dentre outros assuntos de interesses dos servidores.
ENCAMINHAMENTOS TIRADOS DA REUNIÃO:
·         ficou acertado que:  Haverá  nova reunião entre as partes às 15 horas do dia 18/01/2017 com a participação de comissão de servidores municipais associados - a saber;
·         O prefeito reconhece os débitos em atrasos do município referentes a dezembro de 2016 e ficou acertado que:   se propõe a quita-los, mas que a quitação depende das condições financeiras do município;  
·         A gestão demonstrou por documentos emitidos pelo banco que ainda não teve acesso detalhado aos (extratos com entradas, saídas e saldo das contas do município) incluindo FPM e FUNDEB e Recursos da Saúde dentre outros, sendo que na data de hoje 09/01/2017 que a Sec, de Finanças habilitou-se aos devidos acessos,  ficou acertado que:  que na próxima reunião terá dados efetivos sobre os recursos; que se houver saldo suficiente nas contas quitará os débitos imediatamente após o recadastramento, mas que qualquer pagamento depende do recadastramento dos servidores, pois a administração não tem nenhuma informação referente aos servidores e suas funções. ficou acertado que:  que se não houver comprovadamente saldo nas contas suficiente para quitar os débitos total ou parcial de dezembro de 2016,  estará aberto a negociação com o sindicato e os servidores para encontrar a melhor forma de pagamento observando a capacidade dos recursos;   
·         Sobre o decreto 03/2017 que anula os efeitos da Lei Municipal 492/2016 que trata da carga horária de trabalho e remuneração dos servidores municipais que não são regidos por leis especiais e o encaminhamento de nova lei à câmara ficou acertado que:  A lei não será votada como está e que será analisada pelo SINTESPEM e sócios diretamente interessados e negociada com a gestão, dirimindo-se os pontos contestados pelo sindicato antes da votação, devendo ainda serem corrigidos os erros da lei contestada pelo decreto e pelo sindicato, não havendo necessidade de contestação judicial; (O SINTESPEM marcará reunião essa semana com as categorias em questão para tratar ponto a sobre a lei que será negociada e depois levada para a assembleia aprovar ou desaprovar).
·         A direção da subsede de São Domingos organizará a comissão que participará da reunião da próxima reunião com a gestão municipal;
·           O SINTSPEM – Protocolou ofícios: 001/2017 -  tratando sobre débitos de dezembro de  2016; 002/2017 – Requerendo extratos detalhados com entradas, saídas e saldos dos recursos do FUNDEB, FPM e RECURSOS DA SAÚDE; 003/2017 – com a pauta de reivindicação de 2017 contendo 22 itens; 004/2017 – solicitando descontos e repasses das contribuições sociais dos sócios ao sindicato com desconto em folha.   
        JUNTOS, SOMAMOS CONQUISTAS!
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