SINTESPEM, UM DIA DE AUDIÊNCIAS NO FORUM DE SÃO DOMINGOS
SINTESPEM - Subsede de São Domingos do Maranhão
durante todo o dia de ontem 27/08/2015, acompanhou dezenas de processos de
servidores da educação contra o município de São Domingos. Sindicalistas e os
advogados Dr. Danilo, Dr, Wilquer e Dr. Fernando, estavam realizando audiências
com processos de diferenças no pagamento de 1/3 de férias/retroativos
referentes a certificados de 360 horas e licença prêmio.
O Município por seus advogados, apresentou proposta de conciliação a todos os processos que, após explicação dos advogados da categoria, foi aceita, ficando da seguinte forma: todos receberão seus respectivos valores cobrados nos processos desde a validade do Plano de Cargos Carreira e Salários; os valores serão pagos em cinco parcelas iguais respectivos aos valores individuais; as parcelas serão pagas a partir de janeiro a maio de 2015. O acordo é judicial e em caso de descumprimento o município pagará multa diária e poderá a dívida ser executada, podendo o judiciário bloquear recursos para o cumprimento. Saiu ganhando o município e os servidores que não terão processos arrastando-se individualmente na justiça.
O Município por seus advogados, apresentou proposta de conciliação a todos os processos que, após explicação dos advogados da categoria, foi aceita, ficando da seguinte forma: todos receberão seus respectivos valores cobrados nos processos desde a validade do Plano de Cargos Carreira e Salários; os valores serão pagos em cinco parcelas iguais respectivos aos valores individuais; as parcelas serão pagas a partir de janeiro a maio de 2015. O acordo é judicial e em caso de descumprimento o município pagará multa diária e poderá a dívida ser executada, podendo o judiciário bloquear recursos para o cumprimento. Saiu ganhando o município e os servidores que não terão processos arrastando-se individualmente na justiça.
JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES!
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