Governo oficializa municipalização do ensino com 22 prefeituras

Com o ato, cabe aos municípios, a responsabilidade na gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental


O Termo de Cooperação Técnica e financeira para municipalização do ensino fundamental foi firmado, nesta quarta-feira (29), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), com as prefeituras de 22 municípios das Unidades Regionais de Educação (UREs) de Barra do Corda, Pedreiras e Presidente Dutra - cidade onde aconteceu a solenidade, no auditório do Home Center Tavares. O acordo foi firmado pelos secretários de Estado Luís Fernando Silva (Casa Civil), representando a governadora Roseana Sarney, e João Bernardo Bringel (Educação).

Com o ato, o governo transfere para os municípios a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental. Também presentes à solenidade o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, prefeitos, lideranças, educadores e moradores da região. Também na cidade, os secretários assinaram a ordem de serviço para reforma de um centro de ensino e visitaram as escolas Padre Anchieta e Remy Soares.

Depois de destacar a determinação da governadora Roseana Sarney em buscar meios para aperfeiçoar a educação, João Bernardo Bringel salientou que o Estado, ao firmar esta parceria com 22 municípios, coloca-se como fomentador do processo de educação municipalizada, enquanto os municípios manifestam o desejo de mudança na área educacional.

Ao avaliar os termos de cooperação técnica e financeira com os municípios de três unidades regionais de educação como o mais representativo feito até agora, o secretário frisou que a iniciativa ocorreu devido à necessidade de acelerar o processo de municipalização do ensino fundamental. Ressaltou que nos municípios de Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Açailândia, onde a parceria foi implantada anteriormente, as prefeituras assumiram as matrículas desde o início do ano letivo.

“O governo do Estado adotou a estratégia de agregar os municípios a todas as regionais de educação, como forma de acelerar o processo de municipalização. Os próximos a serem municipalizados serão São José de Ribamar, São João dos Patos, Balsas, Pinheiro e Viana”, informou o secretário.

Qualidade

Representando a governadora Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, destacou que a ação acrescenta benefícios positivos na gestão do ensino fundamental, com vantagens importantes para a comunidade escolar.

Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, 9 mil alunos passam para a gestão dos 22 municípios, para que os mesmos possam dar seguimento à política educacional do ensino fundamental. “O Governo do Estado está dotando os municípios de professores capacitados, em prédios adequados e recursos para que o ensino fundamental possa alcançar indicadores de qualidade com a garantia da continuidade da qualidade no ensino médio”, destacou.

Para o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, a municipalização do ensino médio foi a forma ideal apontada por um estudo para a melhoria dos indicadores educacionais, tendo o estado como coordenador responsável pela gestão do sistema de educação.

O gestor Benedito Antônio Soares Nóbrega (Presidente Dutra), destacou que o ato representa um processo de inovação e transformação na educação do Maranhão. A prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, apontou a importância da municipalização. “A deliberação da governadora Roseana Sarney em municipalizar o ensino fundamental estimula os gestores dos municípios a aprimorarem o trabalho em prol da melhoria da educação”, disse.

Os prefeitos e representantes dos municípios assinaram o termo que define a progressiva especialização de funções e determina as responsabilidades entre as esferas do poder, beneficiando as escolas dos municípios de Grajaú, Sítio Novo, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim e Pedreiras.

Também foram beneficiados com a municipalização do ensino fundamental os municípios de Trizidela do Vale, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão e São José dos Basílios.


Data: 01/03/2012
Fonte: Ascom/Seduc
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