União transfere R$ 478,6 milhões para Fundeb

Qui, 2 de setembro de 2010
ASCOM-FNDE (Brasília) – Nesta quinta-feira, 2 de setembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 478.633.551,14 referentes à parcela de agosto da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2010, os nove estados beneficiados pelo Fundeb são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e respectivos municípios.

A complementação federal ao Fundeb objetiva atenuar disparidades regionais no investimento em educação e contempla os estados e os municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação, que este ano é de R$ 1.414,85.

Em razão disso, Alagoas recebe R$ 23.238.506,51; Amazonas, R$ 16.599.338,58; Bahia, R$ 141.334.376,06; Ceará, R$ 61.416.791,92; Maranhão, R$ 104.097.008,30; Pará, R$ 97.857.646,90; Paraíba, R$ 3.824.385,13; Pernambuco, R$ 8.689.004,41; e Piauí, R$ 21.576.493,33. A soma total é de R$478.633.551,14.

Essas parcelas são fixas nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com o anexo da portaria nº 577, disponível no portal do FNDE, em Fundeb / Legislação.

Outras transferências – O FNDE repassou também R$ 65.911.109,11, referentes à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Desse valor, R$ 2.708.701,49, foram destinados às secretarias estaduais de educação e R$ 63.202.407,62 às secretarias municipais de educação. Além desse recurso, transferiu R$ 8.831.980,00 para as escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e que abrem nos finais de semana para promover atividades culturais aos alunos e à comunidade.

O recurso deve ser utilizado na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do transporte dos alunos que moram na zona rural. Ao todo, são 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 277.404 alunos (ensino infantil), 3.741.699 alunos (fundamental) e 971.009 alunos (médio).

Confira o recurso do seu estado ou município em www.fnde.gov.br /Liberação de recursos.
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