PF apreende R$ 1 milhão e carros de luxo no Amapá

Operação Mãos Limpas resultou na prisão do governador e de outras 17 pessoas

publicado em 10/09/2010 às 17h34:
Gustavo Gantois, do R7, em Brasília

A Polícia Federal confirmou nesta sexta-feira (10) a apreensão de R$ 1 milhão, cinco veículos de luxo, sendo uma Ferrari, uma Masserati, duas Mercedes e um Mini Cooper, além de duas armas durante a execução da operação Mãos Limpas, que investiga desvio de recursos públicos no Amapá.

A PF não revelou onde o dinheiro foi encontrado. Os carros, no entanto, foram encontrados na casa do presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Julio de Miranda Coelho e nem onde foram apreendidos os carros. Pelo menos duas armas também foram encontradas na residência do presidente do TCE.

Outra arma apreendida estava em poder do prefeito de Macapá, Roberto Góes, primo de Waldez Góes, ex-governador do Estado e candidato ao Senado. O prefeito foi intimado a depor e, durante uma busca em sua casa, os agentes da PF encontraram uma espingarda. Com o deputado estadual Edinho Duarte também foi encontrada uma arma.

A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de prisão, entre eles o do governador Pedro Paulo Dias (PP), o do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Julio de Miranda Coelho, e o do ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes.

Segundo o R7 apurou, todos os suspeitos estão reunidos no hangar do Exército em Macapá e de lá seguirão para o hangar da PF em Brasília. Ainda não há confirmação do horário pois os agentes da PF ainda cumprem os mandados de busca e apreensão de documentos e materiais que serão anexados ao inquérito.

As prisões foram autorizadas pelo ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e o processo corre sob sigilo. Devido a isso, a PF não deve se manifestar oficialmente sobre a operação.

Recursos da educação

O objetivo da operação é prender uma organização criminosa, composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.



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...As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Banco Central, começaram em agosto do ano passado. Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Para se ter uma ideia, apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Levantamento feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) revela que as áreas que apresentaram os primeiros indícios de irregularidades envolvendo desvios de recursos no Amapá tiveram repasses de R$ 800 milhões entre 2009 e 2010. O valor, no entanto, não contempla todas as áreas suspeitas de desvio.

Desvio generalizado

De acordo com as investigações, foi constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.
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