TRE confirma cassação de Eduardo Dominici

ter, 18/05/10por Décio Sá
categoria Judiciário
tags Eduardo Dominici, MPEMA, São João Batista, TREMA


O TRE concluiu na tarde desta terça-feira o julgamento do processo de cassação do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PSB), iniciado no último dia 4. Por 3 votos a 2, o tribunal confirmou decisão do juiz Cristiano Simas (63ª Zona Eleitoral) que o cassou em dezembro passado por abuso do poder econômico e político. Ele, no entanto, só deixará o cargo após o julgamento de eventuais recursos ajuizados por seus advogados.


Após essa fase, caso a decisão de hoje seja confirmada, a segunda colocada Surama Soares (PV) e seu candidato a vice, Carlos Figueiredo (PSDB), assumem definitivamente a Prefeitura de São João Batista.


Dominici é acusado de, pessoalmente, comprar votos de eleitores em suas próprias residências, inaugurar obras no período vedado e usar ônibus escolares em sua campanha. Na sessão do dia 4 o relator, juiz José Carlos Sousa e Silva, votou, acompanhando entendimento do Ministério Público Eleitoral, pela manutenção da sentença de Cristiano Simas. Ele foi seguido pela juíza Márcia Chaves.


Hoje os juízes Magno Linhares e Raimundo Barros entenderam que o prefeito era culpado apenas em relação ao uso dos ônibus escolares em sua campanha. Mas aplicaram apenas a pena de inelegibilidade, a partir do ano da eleição – 2008. Na prática, esse entendimento não resultaria em punição alguma já que Dominici poderia concorrer 2012, caso não tivesse sido reeleito.


Nesse processo só esses quatro juízes votarão. O corregedor do tribunal, José Joaquim Figueiredo, se deu por impedido por ser irmão do companheiro de chapa de Surama, Carlos Figueiredo (PSDB). Por ter atuado na defesa do socialista como advogado, Sérgio Muniz, ficou impedido de participar do julgamento.


Barreirinhas


A novela Barreirinhas só vai ter seu desfecho em junho. O processo está 2 votos a 1 pelo retorno do petista Miltinho Dias ao comando do município. Depende apenas do voto de Sérgio Muniz. Depois de duas sessões ausentes por problemas de saúde, ele disse que só apresentará seu voto na primeira sessão de junho. Alegou que por conta do tratamento não teve tempo de analisar o processo.


Daqui a pouco mais informações.
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